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Sopa: 10 fatos que você precisa saber sobre a lei antipirataria

Autor: Mathew J. Schawartz | InformationWeek EUA
Fonte: InformationWeek EUA Publicado em 19 de Janeiro de 2012 às 14h35

Parece que o movimento de protesto contra pirataria surtiu efeito e agora os projetos perdem força entre os políticos. Veja como se encontram os projetos de lei

Os projetos de lei antipirataria norte-americanos Stop Online Piracy Act (Sopa) e Protect IP Act (Pipa) do Senado, causaram uma onda de protestos de vários sites e empresas de internet dos Estados Unidos. Cerca de sete mil sites cessaram seus serviços na quarta-feira (18/01) (como foi o caso da versão inglesa do Wikipedia) ou alteraram seu design para demonstrar sua oposição (como fizeram o Google e o Mozilla). Parece que o movimento surtiu efeito e agora os projetos perdem força entre os políticos. Mesmo assim, com a oposição tomando forma, vamos ver como se encontram os projetos de lei: Sopa ainda vive: estariam agora a Sopa e a Pipa parados? Na verdade, o principal relator da Sopa, Deputado Lamar Smith (Texas), disse na terça-feira (17/01) que esperava levar o projeto de lei para uma audição na House Judiciary Committee (Comitê Judiciário da Câmara) em fevereiro. Nessas audiências, os legisladores podem debater os projetos de lei e propor alterações, bem como votar se o projeto deve ou não ser passado para o plenário da Câmara. ?Para aprovar uma legislação que protege os consumidores, empresas e empregos de estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos Estados Unidos, vamos continuar a reunir representantes da indústria para encontrar formas de combater a pirataria online?, afirmou Smith na terça-feira (17/01) por meio de um comunicado. A cooperação do provedor de pagamento é exigida: a SOPA encorajará ? não exigirá ? que provedores de pagamento como o Visa e PayPal não facilitem as transações comerciais com qualquer site que o governo tenha considerado como tendo conteúdo de pirataria. Segundo Smith, ?o projeto de lei mantém provisões que ?seguem o dinheiro? e cortam as fontes principais de receitas para sites estrangeiros ilegais. E isso fornece meios de fazer reclamações contra esses portais que roubam e vendem a sua tecnologia, produtos e propriedade intelectual?. SOPA perde ordens judiciais: um ponto de discórdia para a SOPA foi que os provedores de serviço deveriam cumprir uma ordem judicial, obtida pelo governo, obrigando-os a bloquear o acesso a sites estrangeiros desonestos e que indenizariam suas ações. Mas em resposta às criticas do fornecimento, Smith recentemente removeu a ordem judicial. Como resultado, não está claro como as ordens de bloqueio aos sites podem ser obtidas ou policiadas. Os projetos de lei continuam em desenvolvimento: tanto a SOPA quanto a PIPA continuam em desenvolvimento. Notavelmente, o autor da PIPA, senador Patrick Leahy, admitiu que os provedores de serviço não apoiarão qualquer projeto de lei que filtre domain-name servers (DNS) para propósitos antipirataria. Da mesma forma, para ajudar a prevenir abusos, os autores do projeto de lei adicionaram itens à legislação que impõem danos ? incluindo custos e honorário advocatícios ? em qualquer um que faz uma alegação falsa. Mexer com DNS não é popular: como técnica antipirataria, o filtro de domínio está se provando impopular. De fato, o Google ? que ganha receita com publicidade por meio de impressões de páginas ? afirmou que resistirá a essas medidas. Da mesma forma, tanto a SOPA quanto a PIPA são ridicularizadas pelos provedores de serviços, por especialistas em tecnologia e pela Business Software Alliance por sua abordagem muito ampla. A reclamação dos críticos à censura: os críticos dos projetos afirmam que a legislação poderia servir como uma arma de censura de direitos autorais, já que afirmam que qualquer site que o governo dos Estados Unidos entenda como distribuidor de conteúdo pirata pode ser bloqueado. A indústria de filmes ainda gosta do projeto de lei: se as empresas de tecnologia estão contra a SOPA, o mesmo não acontece com os produtores de música e com a indústria de filmes, que continuam a buscar sanções legais para aumentar sua receita e reduzir a pirataria. A Casa Branca criticou os projetos de leis: durante o fim de semana, três especialistas em tecnologia da administração Obama divulgaram um comunicado em que reconhecem a necessidade de controlar a pirataria online, mas criticam a SOPA e a PIPA por serem muito amplas. Marketing Legislativo versus realidade: o projeto de lei é uma tentativa dos legisladores de dizerem: ?Olhem, eu propus um projeto de lei para acabar com a pirataria online?. Mas sua abordagem realmente acaba com o problema? O bloqueio a sites é deselegante do ponto de vista da tecnologia e complicado do ponto de vista da liberdade de expressão. Ainda é difícil barrar sites: além do filtro DNS, as autoridades federais usam ordens judiciais para para rastrear centenas de sites que distribuem conteúdo pirata. Mas não há muito a fazer para evitar que os operadores desses sites transfiram suas operações para um novo domínio ou ? em alguns casos ? processem o governo por acusar injustamente seu portal. Leia também: SOPA e PIPA: votações suspensas Entenda o que é SOPA e PIPA Saiba como a SOPA pode afetar os sites brasileiros SOPA e PIPA devem afetar apenas empresas sob jurisdição americana SOPA: parem de reclamar e comecem a procurar uma alternativa SOPA e PIPA funcionariam no Brasil? Sopa e Pipa: 7 coisas que não existiriam se a web fosse controlada
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