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Advocacia na nova economia

Gustavo Artese

22/03/2017 às 10h38

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De que lado da Nova Economia você está? Não importa. Você vai ter que se adaptar! Ou sua empresa é uma nativa digital ou passa pelo processo de transformação digital. Não há terceira via. Ou melhor, a terceira via é uma só: o caminho para a irrelevância e para uma morte lenta e dolorosa. Isso é verdade tanto para os negócios, quanto para as profissões.

E porque isso também é verdade para o direito e para a advocacia? Todo aluno de direito é, mais cedo ou mais tarde, apresentado à seguinte expressão:

"Ubi societas, ibi jus. Ubi jus, ibi societas.”

A máxima remonta aos tempos romanos, e quer dizer, em tradução livre, o seguinte:

“Onde (está) a sociedade, aí (está) o direito.” e vice-versa, “Onde (está) o direito, aí (está) a sociedade.”

A ideia central, e verdadeira, é que direito e sociedade andam (ou devem andar) juntos. Muitas das vezes, sem a mesma velocidade, o direito acompanha os movimentos e mudanças sociais. Como ilustração, bastante atual em tempos de empoderamento feminino, é fato que em 1772 antes de Cristo, havia lei que condenava mulheres à morte pelo simples ato de entrarem numa taverna para beber. Hoje, 3.789 anos depois, a ordem jurídica segue o caminho da equiparação absoluta e irrestrita entre homens e a mulheres. Se isso é verdade para as relações entre sexos, é também para a relação da humanidade com a tecnologia.

As tecnologias da informação e comunicação geram impactos econômicos e sociais em volume e velocidade sem precedentes. A partir do digital e da conectividade desenvolvem-se novas formas de interagir e produzir. Como consequência, a economia e o ambiente de negócios se transformam em altíssima velocidade (ou alguém duvida que o Google já está ficando velho?). O IDC, em suas previsões para 2016, cunhou a expressão DX Economy, ou economia da transformação digital.

Nesse contexto, em que ninguém discute que o papel dos CIOs mudou, o mesmo é verdade para o direito e para os advogados.

No caso do CIO, aquele líder operacional, focado em manter “as coisas” integradas e funcionando, transformou-se no executivo estratégico, voltado à conexão da utilização da TI com as visões e desafios estratégicos do negócio. A TI não se resume mais a “como fazer melhor”. Passou também a ser área do negócio focada tanto em evitar, quanto em criar surpresas estratégicas. Mais que isso, cabe hoje ao CIO, junto com o CEO, aprumar a empresa para que possa competir no ambiente “líquido” da nova macroeconomia baseada na informação.

O papel advogado também mudou, inclusive de forma bastante semelhante. Seu conhecimento do negócio e da tecnologia tem que ser muito mais profundo do que outrora. A necessidade de visão estratégica e holística, faz a diferença entre o aconselhamento correto e o equivocado; entre a derrota e a vitória judicial.

E nessa mudança, de ambos os lados, as profissões se aproximam. Há muito mais interação entre os CIOs e os advogados. Não por outro motivo, a decisão final de contratação de serviços jurídicos migrou, em alguns casos, do departamento jurídico para a TI; algo impensável há 10 anos atrás. A relação entre CIOs e advogados especializados em tecnologia passou a ser de interdependência. Não é à toa que já há cursos multidisciplinares voltados à formação conjunta desses profissionais.

Nesse contexto, cabe a advogados e CIOs, de mãos dadas, ajudar o negócio a navegar por uma série de questões regulatórias e contratuais, tudo isso com propósito estratégico claro: a sobrevivência e competitividade na DX Economy.

Os riscos de não fazê-lo corretamente são inúmeros: reputacionais, regulatórios, indenizatórios, falhas em serviços críticos, vendor lock-in, perdas de ativos intelectuais e, sem exagero, até mesmo criminais.

É nesse cenário que muito me alegra o convite da IT Mídia para inaugurar esse blog. Nele, vou procurar trazer para vocês o que é a Advocacia na Nova Economia, e como ela pode ajudá-lo a cumprir sua própria missão estratégica.

Os assuntos não são poucos. Por exemplo, abordaremos os aspectos jurídicos associados ao CAMS ou terceira plataforma, destrincharemos o papel do advogado na segurança da informação, trataremos das mais variadas regulações, desde a privacidade, passando pelo blockchain e terminando drones, para citar algumas apenas.

Espero que aproveitem o material (feedbacks são muito bem-vindos) e que se divirtam lendo, tanto quanto eu me divertirei escrevendo. Até daqui a 15 dias!!!

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