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Brasil caminha para atendimentos médicos a distância. Já não era sem tempo

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vem discutindo uma nova resolução para o atendimento médico on-line

Milene Rosenthal*

17/03/2019 às 9h13

Foto: Shutterstock

Pedir um táxi, comprar uma refeição, fazer as unhas ou até mesmo realizar e agendar a compra e entrega de seu supermercado favorito. Tudo isso, que antes era feito de maneira analógica e consumindo seu tempo (e muitas vezes paciência), mudou completamente com os últimos avanços tecnológicos e agora são resolvidos com o inseparável smartphone.

Claro que a área da saúde não poderia ficar para trás. Acredito que você tenha acompanhado as últimas notícias e visto que o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem discutindo uma nova resolução para o atendimento médico on-line. A norma quer permitir aos pacientes a realização de consultas online, telecirurgias e telediagnósticos a distância.

Porém, as orientações on-line já são permitidas desde 2002, mas ainda existem algumas limitações. Uma delas é a permissão dos médicos atenderem pacientes em áreas de difícil acesso, usando um computador ou smartphone, por exemplo. Outro ponto é que as informações do paciente só poderiam ser repassadas a outro profissional com a sua permissão, além da obrigatoriedade de o médico ser responsável pelo sigilo e armazenamento das informações, conforme previsto pelas normas do CFM.

Já a nova norma procura ampliar um pouco o leque para a realização de atendimentos. Nessas condições, para o paciente poder se consultar via internet é preciso que ele esteja acompanhado por um profissional de saúde durante a consulta (dependendo da especialidade) e a primeira consulta deve ser, preferencialmente, presencial. Porém, podem ser feitas exceções em áreas de difícil acesso.

No caso de atendimentos por longo tempo ou de doenças crônicas, o paciente só pode ficar sem consulta presencial por, no máximo, quatro meses. Além disso, a telecirurgia só poderá ser feita em ambientes com infraestrutura adequada (com, no mínimo, um cirurgião remoto e outro no local onde o procedimento será feito). Vale destacar aqui a importância e os benefícios que a nova resolução irá trazer para os brasileiros.

A nova regulamentação traz consigo mais conveniência e acessibilidade – ter atendimento de qualquer lugar e no horário desejado; mais economia – os profissionais geralmente pedem valores menores por economizar custos administrativos e minimizar desperdícios; qualidade e vantagens – mesmo que a distância, a qualidade estará presente, o paciente não precisará esperar meses para conseguir agendar uma consulta e ser avaliado; diversidade dos profissionais, há uma infinita diversidade de profissionais disponíveis online, o que permite melhor busca pelo profissional desejado; segurança - a legislação define padrões de segurança de dados para os pacientes. Outro ponto de relevância é que todos os profissionais e plataformas precisam seguir termos de segurança que garantem que dados sejam criptografados, e somente o paciente pode compartilhar caso haja necessidade.

Todavia, a nova regulamentação foi revogada devido aos protestos de médicos e entidades, porém, o CFM voltará a discutir o assunto nos próximos meses, a partir de uma análise criteriosa de cada uma das contribuições que a norma irá trazer aos profissionais envolvidos e à sociedade em geral. Vale ressaltar que o objetivo da norma é entregar instrumentos que sejam eficazes no avanço da saúde e ofereçam melhor auxílio, comodidade, experiência e custo/benefício às duas pontas, tudo isso intermediado pela tecnologia.

Esse modelo de atendimento já é muito conhecido em outros países e possui o mesmo potencial no Brasil (sucesso já comprovado com atendimentos de terapias e psicologias online). Quando aprovada, a regulamentação abre um novo leque de possibilidades para a medicina e também gera oportunidades para convênios e clínicas médicas, que buscam ampliar o atendimento já oferecido.

Com a aprovação e, logo em seguida, revogação da regulamentação, o mercado ficou de orelhas ainda mais em pé para as novas tendências da saúde digital. Por isso, acredito que veremos uma expansão das chamadas Health Techs, startups voltadas para a área da saúde. O Brasil já possui hoje em torno de 250 startups voltadas à inovação no setor e movimenta, por ano, US$ 42 bilhões.

Vejo esse crescimento por bons olhos, pois essas iniciativas devem promover melhorias significativas na qualidade de vida de muitas famílias, eliminando barreiras e aproximando os médicos da população com toda segurança, transparência e acessibilidade.

*Milene Rosenthal é cofundadora da TelaVita, marketplace de saúde que conecta profissionais a pacientes

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