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TIC,Tac: Dil-ma?

Roberto Mayer

14/08/2013 às 9h51

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O relógio da história (tic, tac) é implacável. O segundo mandato presidencial de oito anos já é parte da história. Este fato tem (ao escrever estas linhas) poucos dias. Qual será o impacto da nova gestão sobre o setor de TICs? Como a campanha eleitoral omitiu o tema, só temos o discurso de posse da presidente Dilma no Congresso Nacional como fonte. Ela mesma afirmou, depois, que ele contém um resumo das prioridades de seu governo para cada área. Então vasculhei o que foi dito em busca de pistas e compartilho aqui meus ?achados?.

Uma análise numérica das palavras revela que ?tecnologia? foi citada quatro vezes. ?Brasil? e/ou ?brasileiro/a? teve 64 citações. ?Povo? apareceu 15; ?mulher?, dez; ?saúde?, oito; ?educação?, cinco; ?internacional?, duas e ?informação?, apenas uma!

A única citação explícita à ?tecnologia da informação? cita seu ?uso intenso, a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte?. Vejo ai um ?Leão? cada vez mais voraz: o Big Brother fiscal, com o monito- ramento online das receitas, da contabilidade e dos estoques das empresas.

Torço para que o ?elevado respeito? se transforme em leis de proteção ao contribuinte. A implementação do Sped, NF-e e agregados está baseada apenas em uma Emenda Constitucional (que permitiu o compartilhamento de dados sobre os contribuintes entre diferentes órgãos do governo) e um conjunto de portarias (na sua maioria da Receita Federal). Ou seja, esse quadro está juridicamente incompleto. Não há Lei Complementar nem Ordinária sobre o tema que defina, por exemplo, limites para o uso das informações coletadas.

Só um exemplo para pensar: os estoques de um insumo necessário à produção podem ser usados para autuar a empresa fornecedora, se os impostos pagos por esta parecerem incompatíveis com as vendas para seu cliente?
As três citações restantes da ?tecnologia? fazem alusão à qualidade do ensino para ?nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento? ? além da qualidade, será preciso ensinar tecnologia! ?, à ?capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras? ? isto é, por órgãos de governo novamente ?, e, finalmente, no ?forte? apoio ao ?desenvolvimento científico e tecnológico? (confiado a um Ministro político formado em Economia e derrotado nas eleições).

Fiquei frustrado pela omissão dos planos para a TV Digital e o Plano Nacional de Banda Larga. O uso da TI para tornar toda a economia mais eficiente (não só o Estado!), também não foi citado. Queremos saber por quê!

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