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IoT tem consulta pública aprovada para expansão no Brasil

A consulta pública, aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (1) pelo Conselho Diretor da Anatel, ainda será publicada.

Wellington Arruda

01/08/2019 às 19h46

Anatel aprova participação do fundo Société Mondiale no conselho da Oi
Foto: Shutterstock

A sociedade poderá contribuir com a expansão de aplicações baseadas em IoT (Internet of Things) e M2M (Machine-to-Machine). A consulta pública, aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (1) pelo Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), será publicada no Diário Oficial da União.

Desta forma, os brasileiros poderão contribuir por 45 dias com propostas de alterações no Regulamento sobre Exploração de SMP (Serviço Móvel Pessoal) via Rede Virtual. Haverá, também, audiência pública para esclarecimento da proposta, mas ainda sem data definida.

As propostas devem flexibilizar a atuação de prestadores regionais para outras regiões, além de buscar garantir acesso às informações sobre as condições de uso aos consumidores.

O 5G terá papel fundamental em aplicações de IoT e M2M no Brasil. Leonardo Morais, presidente da Agência, reforça este ponto sobre o edital da tecnologia. O leilão das faixas para o 5G deve ocorrer até 2020.

Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, cita que além de participar do desenvolvimento das aplicações, a Agência tem como missão "ampliar as redes de telecomunicações no país para os bilhões de novos dispositivos que precisarão de conexão a qualquer hora e em qualquer lugar”.

Há também a regulamentação em estudo sobre IoT e M2M, que o presidente da Agência destaca como importante. Ele fará parte da Agenda Regulatória neste ano e no próximo, com aprovação do regulamento final até o final de 2020.

Moreira explica que a proposta em consulta, alinhada ao Plano Nacional de IoT, "cria exceções à aplicação dessas regras sobre acessos destinados exclusivamente à conexão de dispositivos de IoT e M2M", como informa em nota.

A proposta da consulta pública, desta forma, visa diminuir as barreiras quanto à expansão do IoT. A Anatel também publicará cartilha com as principais possibilidades ações regulatórias sobre as aplicações em IoT e M2M.

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